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Mostrando postagens de Agosto, 2018

“Teoria das Formas de Governo” – Norberto Bobbio

INTRODUÇÃO Todas as teorias sobre as formas de governo apresentam dois aspectos: um descritivo, o outro prescritivo. Na sua função descritiva, o estudo das formas de governo leva a uma tipologia- classificação dos vários tipos de constituição política que se apresentam à consideração do observador de fato, isto é, na experiência histórica. Mais precisamente, na experiência histórica conhecida e analisada pelo observador. As primeiras grandes classificações das formas de governo, como as de Platão e Aristóteles, pertencem a essa categoria: baseiam-se em dados extraídos da observação histórica, espelhando a variedade dos modos com que se vinham organizando as cidades helênicas, a partir da Idade de Homero. Pode-se dizer também a mesma coisa da seguinte forma:

Veja o programa de governo de cada um dos 13 candidatos à presidência

O programa mais curto tem 5 páginas e o mais longo, 228

Com o fim do prazo para registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o início da campanha, no dia 16, é hora de começar a avaliar os planos de governo de cada candidato. Na eleição deste ano, serão 13 concorrentes à presidência: Alvaro Dias(Podemos); Cabo Daciolo (Patriota); Ciro Gomes (PDT); Eymael (DC); Geraldo Alckmin (PSDB); Guilherme Boulos (PSOL); Henrique Meirelles (MDB); Jair Bolsonaro (PSC); João Amoêdo (Novo); João Goulart Filho (PPL); Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Marina Silva (Rede); e Vera (PSTU).

Alcides Mendes Filho: Comunico aos amigos o passamento desta ilustre senhora Novalondrinense, Dona Letícia Salum.

Com grande tristeza comunico aos amigos o passamento desta ilustre senhora 
Novalondrinense, Dona Letícia Salum. Sentiremos muito sua falta!  Não vou esquecer facilmente sua doçura ao nos chamar para atendê-la em sua residência, sempre muito gentil, amável e simples como a vida lhe consagrou! Rogo a DEUS Pai todo poderoso que acolha em seu reino celestial essa nossa irmã.. Descanse em PaZ Dona Letícia, .. A família o meu profundo pesar neste momento de dor e despedida.


Alcides Mendes Filho

WF em Quadrinhos - Depenando o Mito

Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Marilena investigados por atos de improbidade administrativa

O Juízo da Comarca de Nova Londrina, no Noroeste paranaense, decretou liminarmente nesta segunda-feira, 21 de agosto, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito e da ex-secretária de Saúde (gestão 2013-2016) de Marilena, município integrante da Comarca. A decisão atende pedido feito em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Nova Londrina após investigação que identificou a ocorrência de fraudes em licitação para contratação de médico para o município durante os anos de 2013 e 2014. O bloqueio, que também atinge o profissional contratado, igualmente citado na ação, é de R$ 3.337.016,02 para cada um dos requeridos.

Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Londrina Recomenda exoneração do atual Secretário de Esporte e Lazer do Município de Itaúna do Sul - PR

"A Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Londrina expediu a Recomendação Administrativa nº 19/2018 ao Município de Itaúna do Sul, recomendando a exoneração do atual Secretário de Esportes e Lazer. Segundo restou apurado, o Secretário é filho do atual Prefeito e foi nomeado para ocupar o cargo aproximadamente quatorze dias após atingir a maioridade civil, não possuindo formação em curso de nível superior de natureza compatível com o cargo ocupado. A inércia do Município de Itaúna do Sul quanto as disposições contidas na Recomendação Administrativa expedida, poderá acarretar na propositura de ação de improbidade administrativa e demais medidas judiciais cabíveis em face dos responsáveis".
Segundo o Prefeito Evandro Marcelo da Silva, ao Blog do Jornalista Willian Faria a recomendação está em apreciação pela equipe jurídica do município. O prefeito tem um prazo de até 5 dias a partir da data do recebimento da recomendação para responder ao parecer do MP.

TCE-PR determina devolução de R$ 2,6 milhões desviados em Diamante do Norte

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná declarou inidôneos dois ex-prefeitos de Diamante do Norte - Pedro Erivaldo Ruiperes Selani (gestão 2009-2012) e seu sucessor, Waldir Aparecido Martins (que exerceu o cargo de prefeito de 1º de janeiro a 25 de junho de 2013) -; e dois ex-secretários desse município: Francisco Maurício Bono e Cláudio Aparecido da Costa. Além da impossibilidade de assumir cargos públicos pelos próximos cinco anos, os responsáveis devem devolver um total de R$ 2.626.974,29, corrigidos monetariamente, e pagar multa de 30% do valor do dano.

Fachin faz enfática defesa da constitucionalidade dos tratados internacionais

Em palestra na Escola de Magistratura do Paraná, em 7 de junho, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu de forma dura e enfática, por meio de longa argumentação, que os tratados internacionais referente aos direitos humanos, ratificados pelo Estado, devem ter o status ainda mais elevado do que possui atualmente, ou seja, devem ser considerados constitucionais. Ele citou o ministro Celso de Mello e vale ressaltar que Luís Roberto Barroso também tem posição semelhante.

Pessoal o que aconteceu com a Circular KALUNGA?

Por: Alcides Mendes Filho - Qual o motivo que levou a empresa TRANSPORTES KALUNGA parar o ônibus que faz a rota Nova Londrina/Marilena – Marilena/Nova Londrina?
Não sei quais motivos que levaram a essa interrupção no transporte de passageiros, Lamento que tenha ocorrido, espero que encontrem uma solução para que a Circular volte a atuar neste segmento de transporte de passageiros,o mais breve possível, serviço extremamente importante para ambos os municípios, muitos moradores que não possuem meios de transporte próprio, precisam deste serviço, para suas necessidades.